Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoSeguridade socialfundamentais de segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoRegime jurídico administrativoé o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeé o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasFederal for autor - o foro será o de domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPoder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...919293...152
