Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoRecursos em espécieNo âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoRoubo majoradopara outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoCrimes contra a liberdade pessoalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoAborto majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoExtraordináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordinária1...141142143...152
