Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaadministrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoDefensoria públicaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoDevido processo legal como metaprincípiosó poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoAdministração pública em sentido subjetivoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoConcessionáriadiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...100101102...152