Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosJá os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoRedistribuiçãoda Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoPoder constituinte reformadorvedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoConcessionáriadiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedenteoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...959697...113
