Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoConcessõeshipóteses de concessão estão nos arts. 97 a 99, da Lei nº 8.112/1990, e são essas: (i) por 1 (um) dia, para doação de sangue...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoCâmara dos deputadosregulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoFundamentos da república federativa do brasilum Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativagarantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPluralismo políticoter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...858687...113