“estado de perigo” em Conceitos

• ConceitoOutras questões atinentes à competência

  à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Outras questões atinentes à competência
• ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

  dados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Política de privacidade e proteção de dados
• ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Estupro de vulnerável
  • Estupro de vulnerável qualificado
• ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

  Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
• ConceitoManutenção da qualidade de segurado

  não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Beneficiários
  • Manutenção da qualidade de segurado
• ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

  de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
• ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

  O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
• ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

• 1
• ...
• 29
• 30
• 31
• ...
• 110