Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoHomicídio doloso minoradoemoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoOrdem cronológica para o julgamentover o processo como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoAborto legalRessalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDevido processo legal processualtantos outros princípios essenciais ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAdvocaciapleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...939495...114
