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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoSoberania

    pelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho, o Estado não só ordena, mas dispõe de meios para fazer cumprir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoOrigem Histórica

    1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoSistemas processuais

    Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoJusta causa

    Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias