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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Enquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFederação

    de Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoSistema acusatório

    Tanto a acusação como a defesa encontram-se em posição de equilíbrio.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Ou seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoDefensoria pública

    seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação