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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoInternet das coisas

    conforme delineadas no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor.2.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoHipóteses

    O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoLesão

    desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão