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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem, forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    de forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis