Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesprobatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoExcludentes de ilicitudecivil os atos praticados em legítima defesa própria.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPerda de mandatoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialEstado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...606162...114
