Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoRegime próprio de previdência socialO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoAcento constitucionalou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoEstado é o fomento e a promoção do desporto, seja como atividade educacional, seja como atividade profissional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...456...114
