Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoFérias coletivasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapadrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiça1...454647...114
