Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeadministração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosas regras motrizes do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoHipóteses de Extinçãofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoVícios de consentimentoCoação.- Lesão.- Estado de perigo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPrimazia da decisão de méritoconsagrar e vislumbrar meios de defesa e promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSistema único de saúdeque a saúde é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...434445...117
