Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoProporção de mesespessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoAutonomia internapessoa humana.Como aponta J.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoContratação por tempo indeterminadomaterialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCrimes de ConsumoA proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRoubo simplesPenal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...9899100...130