“estado civil da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoAtribuições
ou da finalidade da atividade.São funções do Chefe de Estado aquelas previstas no art. 84, VII, VIII, XIV, XV, XVI, XVII...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoConsórcio público
todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública ou associação civil...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoEducação
tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional deixa claro ser o Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões para o Ministério Público proceder com a responsabilização civil...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
- ConceitoFurto qualificado
n. 13.964, a chamada lei anticrime.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoAutarquias
na mão de poucas pessoas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa