Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialintervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito à saúde tem contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoExceção da verdadefoi condenado por sentença irrecorrível: essa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo do ofendido de decidir...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExceção da verdadea ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...8910...130
