Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreode moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito à saúde tem contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoUniãodo Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoCondições de procedibilidadeCF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoassociações, cuja autonomia de organização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...8910...133
