JurisHand AI Logo

estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    estrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça no Estado...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    a pessoa f??sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????o, ocupa um cargo p??blico e est??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Constituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    /Distrito Federal, o esquema “uma pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    fundamental, a defesa do consumidor encontra fundamento no reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico