Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), desenvolve uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMinistério do trabalhoqualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional, estando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoForo de eleiçãoNo âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoObrigaçãopessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhopassando a ser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoExame médicoO Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...838485...130
