Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízolei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaJustiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), desenvolve uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMinistério do trabalhoqualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional, estando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoForo de eleiçãoNo âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoObrigaçãopessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...838485...133