“estado civil da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoSem distinção de sexo
por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoCondições apropriadas
Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
- ConceitoConceito
/pessoa.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, manter...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito
pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes