Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoà realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoTransformação de condutasO crime tentado (na hipótese de instigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasanos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoVícios de consentimentoEstado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoConceito de processo públicoconstitucionais que asseguram o Estado de Direito.No processo civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFatos naturaisnaturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoDireitos do nascituronão considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...515253...133
