Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitocomo um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaalheia, embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRufianismooutra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoFederaçãoClassificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRepúblicapoder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPluralismo políticoao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...383940...133
