Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoSistema de precedentes judiciaisCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoDever de uniformização jurisprudencialsegurança jurídica e da confiabilidade no Poder Judiciário, o Código de Processo Civil vigente reforça a importância de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoRegime jurídico e remuneraçãomembros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoOrganização e competências dos municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoForças armadasInclusive é essa relação que fundamenta a aplicação de penalidades, as quais não se sujeitam ao habeas corpus, em conformidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...141516...133