Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDuração normalpessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoExercício de Fiscalizaçãoatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPolítica Tarifáriapelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditóriorelação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do Estado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...120121122...130