“especialidade” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências de cada Justiça Especializada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoEquipamento de proteção individual
A principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
pertinente à matéria investigada (pode ser Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoFornecimento
EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade (Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço Especializado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoConceito de Jurisdição
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoEmpregado doméstico
doméstico, independentemente da atividade que o empregado exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico