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espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    (que é lógico, porque consiste num elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoObrigação

    como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro (NASCIMENTO, 2020).Como se vê com todo o arcabouço normativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoProteção Contratual

    ser um instrumento de mera manifestação de vontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoNormas de proteção

    É tanta a preocupação dada ao tema que as bases principiológicas da estrutura normativa elaborada encontra amparo no próprio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoObrigações

    como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro (NASCIMENTO, 2020).Como se vê com todo o arcabouço normativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Neste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade