Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa manei...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoSilêncio do réuO silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado. Seja na oitiva policial ou aud...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDano estéticoConfigura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralO dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimô...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa. A teoria...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalsistema repressivo ou preventivo do direito penal, estamos diante da responsabilidade penal.A diferença entre as duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal12345...24