Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta aos fornecedores.O texto normativo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAdministra????o p??blicao de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na ger??ncia dos neg??cios p??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoEquiparado a empregadorcada qual com suas características peculiares e diplomas normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoPoder constituintepolítica anterior a ela e que tenha condições não só de estabelecer o texto constitucional, mas também de manter seu vigor normativo.A...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioe restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativae restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoO empregado tripulantecompromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador dentro das diversas espécies...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoQuadro de horáriotrabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...2223242526
