Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãociência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, possui diploma normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCláusulase restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da Licitaçãoe restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConstituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder Legislativo o responsável pela produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCrimes de responsabilidadesPoder Executivo cabe o exercício da função administrativa, sendo sua atribuição precípua a concretização dos comandos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineincontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera como uma espécie de contrapeso normativo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...2021222324