“espécies normativas” em Conceitos

ConceitoDocumentação a cargo do empregador
realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
ConceitoPrescrição
desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoFormas de pagamento
Como principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
ConceitoDivulgação de segredo
majoritária, pela necessidade da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoCargo Público
autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoAnterioridade eleitoral
ao termo “lei" presente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e qualquer espécie normativa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoPráticas Comerciais
Mais do que um conjunto de regras, representa uma tentativa normativa de moralização das condutas empresariais e de democratização...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
ConceitoTrabalho em pé
doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater tal constatação, o Direito do Trabalho busca construir uma estrutura normativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé