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espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoEncampação

    diversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    segue o verificado nas demais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoAmpla defesa

    garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDesporto

    Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoEconomia processual

    de prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos), como também aproveitar uma mesma situação para realizar a maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoCredor

    (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que o pagamento se reverteu em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor