Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade realisso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizAlém disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoRevisão criminalcomprovadamente falsas;- quando surgirem novas provas da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDesarquivamentodesarquivamento condicionada ao surgimento de novas provas.Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoSistema acusatórioNesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoDispensávelprova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser oriundos do...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...767778...84
