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espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoSistema acusatório

    Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoDispensável

    prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser oriundos do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoValor do inquérito

    colhidos na fase investigativa, mas defende que as provas colhidas nessa fase podem corroborar para um juízo de confirmação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoJusta causa

    prova para ser admissível.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial