Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoFormas de Provimentocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAnotaçõesdevem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoAusência não consideradas faltascondições de trabalho dignas e adequadas.O direito à fruição de férias anuais e remuneradas é prova dessa proteção e correção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciase inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função compatíveis...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...484950...82
