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espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    como finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    como finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDefinição de obrigação

    à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoParidade de armas

    Cuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoFérias

    O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime