Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialcomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialcomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDireitos Básicos do Consumidorseus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDefinição de obrigaçãoà função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoParidade de armasCuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoFériasO Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoPublicidade enganosa como crimeou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime1...242526...82