“espécies” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoProvas eletrônicas
Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa manei...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoSilêncio do réu
O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado. Seja na oitiva policial ou aud...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoDano estético
Configura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDano moral
O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoDano material
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimô...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
A distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa. A teoria...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
sistema repressivo ou preventivo do direito penal, estamos diante da responsabilidade penal.A diferença entre as duas espécies...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal