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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido sem limitações, ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMonopólio estatal

    ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoTeletrabalho

    Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas