“escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A informação clara, prevista nos arts. 6º e 31 do CDC, é a antítese do algoritmo obscuro.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoDignidade da pessoa humana
São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoEducação
permitida certa flexibilização nesta atribuição de funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoCompetências
Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoTratar de interesses particulares
realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar