JurisHand AI Logo
|

escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 206, em razão da finalidade, eis que o objetivo é o deslocamento do trabalhador...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes no Tribunal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes no Tribunal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoDano estético

    moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual e a tranquilidade de espírito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoRequisitos técnicos

    a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoEficiência

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência