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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sua vez, pode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDesporto

    Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações de consumo, tendo por objetivo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoO empregado tripulante

    como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde que faça a solicitação por escrito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoFunções do ministério público

    ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo