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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    de todos os princípios penais e processuais penais que conferem lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    encontra previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDesporto

    Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoIgualdade processual

    do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as partes para além do texto da lei, ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual