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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    ser conceituada como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    descendente, irmão, cônjuge ou companheiro ou possua relações domésticas, de habitação ou hospitalidade com o agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Assim, em se havendo “melhoramentos ou acrescidos", como, por exemplo, o animal objeto da obrigação der cria, o devedor não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPartes

    trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público