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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Ou seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    situação permanente de convivência e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos: prevenção, proteção em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoRegras gerais

    no recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de B (consignado) cujo objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoMotivação

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação