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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoMediante requerimento

    O requerimento deve ser feito por escrito e assinado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoLegalidade material

    A legalidade formal demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoAdministração pública

    restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoConsiderações gerais

    O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoObrigações simples

    como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das partes, o objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoTerceiro não interessado

    Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para aquisição de propriedade: só poderá ser feito pelo titular do objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    cabível a conduta tentada a depender do meio utilizado para o cometimento, como no caso do agente que pratica a ação por escrito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico