JurisHand AI Logo
|

escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    objeto.- forma. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoDispensável

    elementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoLegalidade formal

    naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio da legalidade em sentido estrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoExceção da verdade

    Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoHomicídio culposo

    homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoCausas de nulidade

    não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade