JurisHand AI Logo
|

erro ou ignorância” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    princípio da primazia da decisão de mérito a concessão de prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoRecursos em espécie

    jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado, assegurando que possíveis erros...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução ao erro...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces