“equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoRoubo simples
Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoTeoria geral dos recursos
como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta se torne definitiva.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
e o sindicato dos empregadores, atingindo, portanto, a integralidade daquela determinada categoria (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoRegime próprio de previdência social
fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoEm dinheiro
seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoDolo
terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCondutas análogas
Conforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 33, equipara-se ao crime de tráfico de drogas, incorrendo nas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas