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equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoSem distinção de sexo

    Caso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoFornecimento

    Além de fornecer o EPI, o empregador deve treinar os empregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoExame médico

    apresentando de forma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    a consumidor.- Situações de vulnerabilidade: O artigo 29 equipara a consumidor todas as pessoas expostas a práticas abusivas...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    obstante seja a proteção da integridade física e a segurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação