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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoRepública

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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
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    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável da equação contratual...

    • Consumidor
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  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido mais amplo, o princípio da legalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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  • ConceitoConstituição e poder constitucional

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    • Constitucional
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  • ConceitoEstabilidade

    cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).A nomeação é o ato que designa o indivíduo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
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  • ConceitoPosse e do Exercício

    Com a nomeação, o indivíduo é designado para aquele cargo público, mas é somente após a sua posse que ele efetivamente passa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPublicidade

    deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...

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