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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Morte presumida - ocorre com ou sem declaração de ausência, nas hipóteses: (i) do indivíduo desaparecer de seu domicílio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    A intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no inciso...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoSubsídios

    subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    não só de alcance de uma justa pretensão jurisdicional individual, mas também um mecanismo pela efetivação da tutela e garantia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços