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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras palavras, a Administração Pública não tem vontade individual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoSúmulas

    Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoFunção da publicidade

    de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada