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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDano qualificado

    ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoCalúnia

    definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja, a reputação do indivíduo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    uma dimensão não anula a anterior, mas soma-se a ela, amplificando o âmbito de proteção já existente.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social