Busca AIConceitosTodas as Áreas“equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoDano qualificadoou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoCalúniadefinido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja, a reputação do indivíduo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoo bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesqualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoTipologia dos direitos fundamentaisuma dimensão não anula a anterior, mas soma-se a ela, amplificando o âmbito de proteção já existente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...858687...94